Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Justa Causa. Ato de Improbidade. Apropriação Indébita

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Matéria Fática

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Justa causa. Configuração de dano moral.

Imputação de cometimento de ato de improbidade sem qualquer prova.

Dispensa por justa causa. Prova inequívoca.

A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.

Justa causa. Alegação de abandono de emprego.

A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.

Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador

escalão, sete deles por justa causa e outros três foram ?convidados? a pedir demissão

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

A norma não trata expressamente da justa causa.